O Secretário de Estado na província de Nampula, Fernando Bemane, exigiu aos novos responsáveis da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade (AQUA) e da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) que priorizem o combate à corrupção e a promoção de uma gestão transparente nos sectores sob sua responsabilidade.
O desafio foi lançado ontem, durante a tomada de posse de Paulo Machava, como delegado provincial da AQUA, e de Esperança Sabonete, como delegada provincial da IGT em Nampula.
Bemane defendeu uma actuação baseada na legalidade, transparência e integridade, esperando dos dois dirigentes mudanças e progressos no combate a práticas de corrupção e aliciamento.
“Quando vocês dizem: ‘Vem amanhã, a delegada está ocupada. O delegado está ocupado’, estão a adiar o sofrimento. Quem vem aqui quer ver o seu problema resolvido”, afirmou.
Ao novo delegado da AQUA, o governante recomendou maior controlo sobre a exploração dos recursos florestais e faunísticos e o uso e aproveitamento da terra, com atenção para a exploração ilegal de madeira, o tráfico de carvão e lenha.
O dirigente pediu ainda que os projectos industriais, mineiros e de infra-estruturas sejam submetidos a avaliação e monitoria do seu desempenho ambiental.
À nova delegada da IGT, recomendou atenção ao cumprimento da legislação laboral, incluindo contratos, horários de trabalho, pagamento de salários e transferência das contribuições dos trabalhadores para o INSS.
A fiscalização deve igualmente abranger a contratação de mão-de-obra infantil e de trabalhadores estrangeiros, bem como a protecção de grupos vulneráveis, incluindo pessoas com deficiência e mulheres grávidas.
