A Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS), em Nampula, vai realizar um inquérito, nos próximos dias, para apurar o número de empresas afectadas negativamente pela COVID-19 e que tiveram de despedir os trabalhadores, para aferir se não houve oportunismos para os empregadores se furtarem de cumprimento das obrigações legais.
A OTM-CS suspeita que algumas empresas estão a evocar a pandemia da Covid-19 para fazer despedimentos arbitrários de mão-de-obra, sem o pagamento de indemnizações e outras obrigações legais.
A lei de trabalho em Moçambique refere que, a suspensão do contrato de trabalho de um colaborador numa determinada empresa, passa primeiro pela redução do salário do mesmo para 75% no mês seguinte e não suspensão imediata.
O Substituto do Secretário da OTM-CS, Rodrigues António, que lamentou o facto, exige uma maior abertura dos empregadores, na busca de soluções dos trabalhadores, cujos contratos de trabalhos foram suspensos, há um ano, devido ao impacto económico negativo da Pandemia da Covid-19.
O impacto negativo gerado pela pandemia, fez com que 470 trabalhadores, na sua maioria do ramo de hotelaria e turismo, restauração e segurança privada ficassem sem os empregos.
Sublinhou que o diálogo permanente entre a entidade empregadora e o trabalhador, em caso da existência de um conflito laboral, é único mecanismo existente para as partes chegarem a consenso em benefício mútuo.
