O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, inaugurou ontem, na vila de Monapo, no Distrito do mesmo nome, em Nampula, um novo edifício do tribunal judicial distrital, construído no âmbito da sua iniciativa, “Um distrito, um edifício condigno para o tribunal judicial até 2023”.
Na ocasião, o estadista destacou a necessidade de o sistema judicial nacional garantir a defesa dos direitos dos cidadãos e o seu acesso à justiça.
Falando especificamente sobre a infraestrutura, ora inaugurada, o PR disse que ela irá facilitar a resolução de conflitos da população do distrito de Monapo, em tempo útil, e proporcionar aos magistrados e utentes um ambiente condigno de trabalho.
“A construção e inauguração deste edifício renova os nossos ânimos e convicção que iremos cumprir, efectivamente, a iniciativa de prover a cada Distrito, um edifício condigno para o funcionamento de tribunais judiciais, permitindo que mais cidadãos moçambicanos tenham o acesso à justiça de qualidade, em instalações dignas, modernas e adequadas, que proporcionem a todos os membros do sistema da administração da justiça plenas condições de desempenho das suas funções, o que contribuirá, em grande medida, na redução da demanda processual”- sublinhou Nyusi.
O presidente frisou que o tribunal é um indicativo inequívoco de que o judiciário está comprometido em cumprir integralmente, o planificado na iniciativa um distrito, um edifício condigno para o tribunal até 2023.
Na ocasião, o PR disse que todos os novos edifícios dos tribunais distritais, ora construídos e inaugurados, eram de qualidade, devido ao controlo e fiscalização das empreitadas, para além da alegada seriedade e responsabilidade dos empreiteiros e fiscais.
