Um total de 12 pessoas, com idades compreendidas entre 21 a 62 anos, foram condenadas de Novembro de 2021 a esta parte, a penas que variam de 20 dias a 8 anos de prisão maior e multas correspondentes, pelo tribunal judicial do distrito de Monapo, em Nampula, por crimes de violação sexual de menores, uniões prematuras, violência baseada no género, entre outros delitos.
Segundo deu a conhecer ontem, na cidade de Nampula, a Juíza-presidente do Tribunal Judicial Provincial de Nampula, Ana Paula Muanheue, os sentenciados foram julgados durante a primeira fase de implementação da iniciativa dos tribunais móveis.
Muanheue, falava durante o seminário de coordenação e planificação da segunda fase dos Tribunais Móveis, em Nampula, que decorre sob o lema “proximidade da justiça ao cidadão, justiça itinerante para os menores”. A fonte destacou que a iniciativa dos tribunais móveis é oportuna e útil, porque, segundo ela, colheu resultados positivos e satisfatórios nas comunidades, que, porquanto, estão a mudar a mentalidade dos grupos alvos.
Segundo a magistrada, constatou-se o interesse das comunidades em assistir às audiências de julgamentos feitos pelos tribunais móveis, daí que a iniciativa será estendida para os distritos de Murrupula e Nacarôa.
A Juíza disse ser importante trazer à tona os desafios da segunda fase e garantir o alinhamento com o Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022/2026, formalmente, lançado no dia 8 de Junho do ano em curso.
Luís António Mondlane, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e Coordenador da elaboração do Plano Estratégico do Tribunal Judicial (2022/2026), encorajou a expansão dos Tribunais Móveis, porque, segundo ele, é uma iniciativa positiva.
“Os tribunais móveis diminuem as distâncias. Eles contribuem para maior acesso à justiça, principalmente para os cidadãos considerados vulneráveis”, destacou Mondlane.
Os Tribunais Móveis surgem no quadro de implementação do projecto “Toda Rapariga é Capaz”, financiado pelo Governo do Canadá, com vista a tornar à justiça cada vez mais célere e próxima das comunidades, com destaque para as crianças, raparigas e adolescentes, vítimas de violência e sem condições económicas para aceder a justiça.
