Os funcionários do Conselho Municipal da cidade portuária de Nacala, observaram este mês pouco mais de duas semanas de paralisação de suas actividades, para reivindicar dois meses de salários em atraso, bem como a falta de pagamento do decimo terceiro vencimento. Alguns membros da Frelimo, na Assembleia Municipal (AM), acusam os gestores municipais de gestão danosa de fundos públicos, aliado ao aumento substancial do fundo desta rubrica, que passou de oito para treze milhões de meticais por mês.
Chandrek Niconela, membro da bancada da Frelimo na AM, explica que a folha salarial do Conselho Municipal está “pesada”, por conta do aumento do número de funcionários contratados.
“Foram recentemente contratados mais de cem homens, para a Polícia Municipal. Na altura, quando a proposta veio a esta casa, nós aconselhamos a edilidade a observar os princípios e procedimentos legais, que recomendam a submissão do processo ao Tribunal Administrativo, para verificação previa, isto é, se havia ou não cabimento orçamental”, disse Niconela.
De acordo com Niconela, o aviso foi ignorado pelo edil, tendo ele avançado unilateralmente na contratação dos homens, sob alegação de que a edilidade goza de uma autonomia administrativa.
“Sucede que, nos dias que correm, as finanças municipais estão já a ressentir-se do peso ao nível da folha salarial, que exige mais de 13 milhões de Meticais, contra os cerca de oito anteriores. Surpreende-nos quando o edil dá caras para reclamar o aumento do efectivo e, consequente, peso orçamental da folha de salários”, disse Niconela.
A nossa fonte indicou ainda que a má gestão, caracteriza-se por empolamento das contas, incumprimento do plano de actividades e o respectivo orçamento e desrespeito pelos limites orçamentais.
“Por exemplo, uma determinada actividade pode estar orçada em cerca de 300 mil Meticais, mas os comprovativos apontarem para uma despesa de 700 mil Meticais. A preocupação reside no facto de esse tipo de irregularidades serem frequentes durante o mandato do actual colectivo de direcção do município de Nacala”, disse Niconela.
Aquele membro da Assembleia Municipal revelou que o presidente da autarquia, teria dito, em 2022, que pretendia viajar em missão de serviço aos Estados Unidos da América, tendo para o efeito, solicitado mais de 600 mil Meticais, em ajudas de custo, porém, segundo ele, a viagem não aconteceu e o valor não foi devolvido aos cofres da edilidade.
A bancada da oposição, entende que a falta de dinheiro para o pagamento de salários é fruto dos desmandos que estão a acontecer na autarquia de Nacala-porto, por isso, pediu às instituições competentes para realizarem trabalho de auditoria e peritagem das contas, para melhor perceber o problema.
De acordo com a Frelimo, o governo central canalizou àquele município de Nacala-porto, em 2022, um total de 125.403.900 meticais do Fundo de Compensação Autárquica (FCA) e o Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA), mesmo assim a edilidade teve dificuldades para pagar salários.
Confrontado para reagir as denúncias do partido Frelimo, o edil de Nacala, Raúl Novinte, caracterizou-as como infundadas.
“As acusações feitas pelos membros do partido Frelimo decorrem da dor que sentem, de ver um edil da Renamo a ter sucessos na governação, ao contrário deles quando estavam no poder”, minimizou Novinte.
