Alguns estabelecimentos penitenciários existentes na província de Nampula têm uma população reclusoria acima da sua capacidade instalada, em cumprimento das penas de prisão e outros em prisão preventiva.
A título de exemplo, o Estabelecimento Penitenciário Regional Norte, localizado na cidade de Nampula, encontram-se encarcerados 1700 reclusos, contra a capacidade instalada de 450. Igualmente, na cadeia provincial de Nampula encontram-se encarcerados perto de 300 reclusos, contra a capacidade instalada de 90.
Esta informação foi partilhada, há dias, pela directora da penitenciária provincial de Nampula, Ana Almace, durante a celebração dos 48 anos da criação do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), a qual mostrou-se preocupada com o número da população reclusoria existente nestes dois estabelecimentos penitenciários.
Entretanto, para descongestionar alguns estabelecimentos penitenciários, o Serviço Nacional Penitenciário nesta região do país projecta, para este ano, a construção de uma unidade prisional no distrito costeiro de Mossuril, acção inserida na iniciativa presidencial “Um distrito, uma cadeia distrital”.
Ana Almace admite, no entanto, que o novo estabelecimento penitenciário projectado para aquele distrito, para além de resolver o problema de superlotação em algumas cadeias da província, irá minimizar o fenómeno de infecções de algumas doenças que se registam nestes locais.
Em Nampula, existem mais de 1980 reclusos encarcerados, entre condenados e outros em situação de prisão preventiva.
