Um pesadelo! É assim como pode se caracterizar a situação em que os operários recrutados e envolvidos na construção da Fábrica de Cimentos da empresa Dugongo vivem, em Nacala, província de Nampula. Desde o início das obras, os trabalhadores queixam-se de vários problemas como a falta de contrato, agressão física, despedimentos sem justa causa, entre outras situações de maus tratos e injustiças no local de trabalho.
Três meses já se passam desde o início das obras, mas nunca há melhoria das injustiças, segundo denunciam os trabalhadores, ou seja, a obra iniciou com problemas e não se vislumbram quaisquer melhorias da situação.
O Wamphula fax esteve no terreno e falou com alguns trabalhadores que, visivelmente agastados, dizem que não têm contrato de trabalho e nem pelo menos sequer um documento que confirma qualquer ligação com a empresa. Os denunciantes disseram que não têm equipamentos de protecção individual para a execução de trabalhos, por isso eles entendem que estão diante de uma autêntica de violação de direitos humanos por parte do patronato.
No terreno, soubemos que os serventes de obras recebem 200 meticais por dia e os mestres-de-obras ganham 250 meticais. Entretanto, esse valor só é pago quando as tarefas diárias ficam concluídas. O representante dos trabalhadores, Ussene Mário, explicou que os serventes são forçados a fazer escavações profundas com picaretas para assentar os alicerces das infra-estruturas que se pretendem construir, mas sem observância de nenhuma regra de saúde e segurança.
Para além disso, a Dugongo não observa feriados e não permite que os funcionários descansem durante o fim-de-semana. As vezes trabalham até 18 horas, mas não se compensam as horas extras.
De acordo com Ussene Ali, os colaboradores tentaram apresentar as suas reclamações junto da entidade empregadora, porém os gestores da empresa nunca moveram nenhuma palha no sentido de atender as exigências.
Na sequência, a massa laboral decidiu paralisar as actividades como forma de pressionar o patronato a resolver as suas lamúrias. Os protestantes exigem o direito a alimentação, porque os poucos 90 minutos de intervalo, que têm direito, não permitem a deslocação até a casa para tomar a refeição do dia devido a distância.
Os denunciantes dizem que o trabalho é forçado e desgastante pelo facto de não terem acesso a água potável e uma alimentação segura. Eles servem-se da comida de pronto consumo que é vendida por um grupo de mulheres empreendedoras posicionadas do lado de fora do acampamento.
Soubemos que o local das obras apresenta com o saneamento deplorável, pois no recinto não existem latrinas, facto que faz com que os trabalhadores promovam o fecalismo a céu aberto sob todos os riscos para a saúde pública.
Para além das situações descritas acima, os colaboradores dizem que alguns colegas de nacionalidade chinesa costumam espancar os moçambicanos sem nenhuma justificação.
Os denunciantes dizem, ainda, que não beneficiam de nenhuma assistência quando ocorrem os casos de acidentes de trabalho, tanto é que o empregado que se envolve em algum desastre deve escolher entre continuar prestar os serviços ou abandonar para cuidar da própria saúde.
Face à esssas irregularidades, uma equipa multissectorial, composta por técnicos dos Serviços Distritais do Trabalho, Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas e os membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) deslocaram-se ao terreno para tentar mediar a situação.
No final das conversações, o director dos Serviços Distritais do Trabalho de Nacala, Dallas Pipas, negou prestar qualquer tipo de declaração aos órgãos de informação, alegadamente, porque não tem autorização para falar sobre o assunto.
Tentamos, igualmente, contactar a direcção da empresa Dugongo, ao nível de Nacala-porto, mas em vão. Enquanto isso, os funcionários continuam a viver na situação do “Deus dará” e na maior incerteza, sem saber o que acontecerá no dia de amanhã.
Aliás, a nossa Reportagem apurou que depois da retirada da equipa multissectorial, a Dugongo iniciou um processo de pagamento de subsídios referentes ao mês de Abril, num exercício em que alguns trabalhadores foram arrancados os capacetes e colectes, com orientações de que não deviam voltar a trabalhar no acampamento da empresa. Pelo menos 50 operários foram despedidos, supostamente, por apresentar uma reivindicação pelos seus direitos
