O Conselho Municipal da Cidade de Nampula entregou, esta terça-feira, cinco viaturas ligeiras, um camião porta-contentores e dois tractores, num investimento superior a 16 milhões de Meticais. Os meios destinam-se ao apoio logístico de serviços administrativos e de limpeza urbana.
O presidente do Conselho Municipal, Luís Giquira, que procedeu à entrega oficial dos equipamentos, apelou ao uso racional dos mesmos por parte dos funcionários e munícipes.
Os dois tractores, explicou o edil, servirão exclusivamente para reforçar a recolha de lixo no mercado grossista de Waresta, actualmente confrontado com sérios problemas de gestão de resíduos sólidos.
Uma das viaturas foi atribuída à Polícia Municipal, que deverá usá-la para reforçar a fiscalização e combater a ocupação ilegal de espaços públicos para o comércio informal, contrariando o Código de Posturas Municipais.
Na ocasião, Giquira anunciou ainda a intenção de abrir um diálogo com os vendedores informais, para incentivá-los a ocupar bancas disponíveis em mercados como os dos Belenenses e Mpavara.
“Muitas dessas bancas estão desocupadas, enquanto os vendedores ocupam ilegalmente zonas como a da padaria Nampula, dos bombeiros e da estação dos Caminhos de Ferro de Moçambique. Queremos que contactem o município para serem cadastrados e transferidos para locais apropriados”, desafiou o edil.
Reconhecendo uma quebra na arrecadação de receitas devido às manifestações pós-eleitorais, Giquira afirmou que está a trabalhar com os chefes dos postos administrativos urbanos para mobilizar os munícipes a cumprirem as suas obrigações fiscais.
“No mês passado arrecadámos 75% das receitas previstas, o que é um bom indicador. Em breve, iniciaremos a cobrança do Imposto Predial Autárquico (IPRA)”, revelou.
Para o edil, a educação cívica financeira é essencial: “Os munícipes devem entender que, só pagando as taxas, teremos uma cidade desenvolvida”, concluiu.
