Depois de um processo de registo massivo de imóveis habitacionais, comerciais e industriais, actividade que ainda está em curso e que se mantem de forma contínua, arrancou esta semana, no município da cidade de Nampula, a cobrança do Imposto Predial Autárquico (IPRA), conforme revelação feita ontem, em conferencia de imprensa pelo vereador de Planificação, Finanças e Património, Pereira Napuanha.
“De acordo com o plano que traçamos, definimos que, num determinado período, deveremos registar, no mínimo, 100 mil imóveis. Até ao momento, estão registadas 44.717 casas, entre imóveis habitacionais, comerciais e industriais”, informou.
Segundo o vereador, a intenção não deve ser entendida, por parte dos munícipes, apenas como uma acção de cobrança de impostos, obrigação legal dos cidadãos, mas também como uma medida de obtenção de dados fiáveis sobre os imóveis existentes na urbe.
A cidade de Nampula tem um raio de 404 quilómetros quadrados e, segundo estimativas do município, alberga cerca de 1 milhão de habitantes e possui aproximadamente 100 mil imóveis.
Para evitar constrangimentos, Napuanha adiantou que serão abertas linhas telefónicas gratuitas para que os munícipes possam receber, por mensagem, o valor a pagar referente ao seu imóvel. Caso surjam dúvidas ou discordâncias em relação ao valor recebido, os contribuintes poderão dirigir-se ao município para solicitar uma reavaliação.
“Na verdade, durante o processo de cadastro, registaram-se algumas falhas no sistema. Por exemplo, um imóvel que deveria pagar 10.500 meticais por ano foi, erroneamente, classificado para pagar apenas 100 meticais”, referiu.
Ainda segundo o vereador, o IPRA deve ser pago em duas prestações: a primeira em Janeiro e a segunda em Junho. Contudo, como já estamos em Maio, esclareceu que não haverá multas para os munícipes que ainda não procederam ao pagamento no prazo inicialmente estabelecido, conforme consta no regulamento municipal.
Por fim, Napuanha apelou à compreensão dos cidadãos, sublinhando que este processo permitirá ao município criar melhores condições financeiras para assegurar a provisão de serviços públicos à população.
