O Conselho Municipal da Cidade de Nampula gasta mensalmente cerca de dois milhões de meticais com o pagamento de salários a 159 funcionários que já se encontram na situação de desligados do aparelho do Estado, por terem atingido a idade de reforma prevista na lei.
Trata-se de trabalhadores que, ao longo da sua vida laboral, efectuaram contribuições para o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) através de descontos efectuados pelo Município de Nampula.
A informação foi avançada pelo Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Luís Giquira, na passada sexta-feira, durante um encontro com a imprensa, à margem da tomada de posse de três vereadores para diferentes pelouros.
Para o autarca, esta situação representa um peso significativo para as finanças municipais, tendo em conta os limitados recursos arrecadados pela autarquia.
“Quando cheguei, procurei perceber por que motivo estes funcionários, apesar de já não estarem a exercer funções, continuam a receber salários. Estamos a gastar dois milhões de meticais por mês com pessoas que já não estão no activo, mas estes são processos e actos administrativos que têm de ser cumpridos. Estamos a trabalhar com o vereador para acelerar a resolução deste assunto”, afirmou Giquira.
O edil adiantou ainda que está em curso um processo administrativo que deverá culminar com a formalização do desligamento destes trabalhadores da folha salarial do Município. Posteriormente, os processos serão remetidos ao Estado para que passem a receber os seus benefícios através da folha salarial da administração central.
“É necessário cumprir todos os procedimentos legais. O processo deve passar pelas Finanças e pelo Tribunal Administrativo, que irá confirmar o desligamento. Só depois os funcionários poderão ser integrados no sistema de pagamento do Estado, com base nas contribuições feitas ao longo dos anos”, explicou.
Segundo Luís Giquira, uma vez concluídos os trâmites legais, os referidos funcionários passarão a receber directamente do Estado as suas pensões de aposentação, de acordo com os descontos efectuados ao longo da sua carreira.
O presidente do Município reforçou, por isso, o apelo ao novo vereador do Pelouro de Administração e Recursos Humanos para acelerar o processo, de modo a aliviar o peso que esta situação representa actualmente na folha salarial da autarquia de Nampula.
