O Secretário-Geral do Sindicato Nacional dos Jornalistas (SNJ), Faruco Sadique, sugere aos órgãos de fiscalização do sector do trabalho, ao nível do país, no sentido de sancionar algumas empresas do ramo da comunicação social que utilizam, de forma exagerada e excessiva, os seus estagiários e mão-de-obra voluntária para realizar trabalhos jornalísticos, sem pagamento de salários e subsídios.
A fonte vincou a necessidade de a Inspecção-Geral do Trabalho, trabalhar em estreita ligação com o SNJ na verificação do tipo de contratos que são oferecidos aos colaboradores dos órgãos de comunicação social.
A situação agrava-se ainda pelo facto de alguns órgãos de comunicação social, usando da fragilidade deste grupo, não oferecerem contratos de trabalho, mesmo que estes permaneçam por muitos anos a exercer a profissão de jornalista.
Sadique falava ontem em conferência de imprensa, na cidade de Nampula, no balanço do fim das actividades programadas para o Dia do Jornalista Moçambicano, e dos 48 anos da criação do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), cujas cerimónias centrais tiveram lugar neste ponto do país.
“Alguns são voluntários até a tempo inteiro. Trabalham num órgão de comunicação social sem qualquer vínculo contratual e sem auferir qualquer salário nem subsídio pelo trabalho que fazem, então nós achamos que essas situações devem ser combatidas”, disse Sadique.
Sublinhou, indicando que, quando se cria alguma empresa de comunicação social, devem estabelecer-se determinadas regras que se enquadram na legislação do trabalho vigente no nosso país.
“Então, para além dos apelos e trabalhos de sensibilização que o Sindicato faz, julgamos que é importante que aquelas entidades que têm a tarefa de fiscalizar e sancionar façam também o trabalho no sector da comunicação social. Por outro lado, eu acho que o que está a faltar é a regulação do sector”, disse Sadique.
Conforme disse, o projecto de lei da comunicação social, aprovado recentemente pela Assembleia da República, faltando apenas a sua promulgação e publicação, que confere competências ao Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS), pode ser um passo para supervisionar as empresas de comunicação social que lidam com este tipo de problemas.
Sadique destacou, com satisfação, o aumento e a presença massiva de jovens nos diferentes órgãos de comunicação social na província de Nampula, incluindo a sua inscrição no Sindicato Nacional de Jornalistas, embora o pagamento das quotas mensais ainda continue muito baixo.
Durante a sua estadia na província de Nampula, o Secretário-Geral do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), para além de orientar as cerimónias centrais do 11 de Abril, Dia do Jornalista Moçambicano, na cidade capital, realizou uma excursão à cidade da Ilha de Moçambique, onde também aproveitou para visitar alguns órgãos de comunicação social, incluindo a cidade portuária de Nacala.
