As autoridades governamentais em Nampula exortaram as Forças de Defesa e Segurança (FDS), com destaque para a Polícia da República de Moçambique (PRM), a continuarem a actuar com rigor, disciplina, ética e respeito pelos direitos humanos, observando o cumprimento da Constituição da República e demais leis do país.
O apelo foi lançado pelo Secretário de Estado na província de Nampula, Plácido Pereira, durante uma saudação dirigida aos membros da corporação no âmbito das celebrações do 17 de Maio, Dia da Polícia, assinalado no último domingo.
Na ocasião, o dirigente destacou os principais desafios enfrentados pela corporação, entre eles o aumento do tráfico e consumo de drogas, com particular incidência para substâncias conhecidas localmente por “Makha”, bem como os casos de violência contra crianças.
Segundo afirmou, estes fenómenos exigem maior reforço das acções multissectoriais de prevenção e combate. “A PRM é chamada a intensificar as acções multissectoriais para prevenção e combate a estes actos”, afirmou Pereira.
O governante apontou igualmente a sinistralidade rodoviária como outra preocupação crescente, defendendo o reforço da fiscalização e a adopção de medidas preventivas para reduzir o número de acidentes nas estradas.
“A sinistralidade rodoviária desafia a corporação a intensificar a fiscalização e adoptar medidas de prevenção, em colaboração com os automobilistas”, acrescentou.
Durante a sua intervenção, Plácido Pereira advertiu ainda que nenhum agente da PRM deve transformar a corporação num instrumento de intimidação, corrupção ou abuso de poder.
“Nenhum membro da PRM tem legitimidade para transformar a corporação num instrumento de medo e extorsão. Os agentes devem distanciar-se de actos de corrupção, agressões arbitrárias e outras práticas que contrariam as expectativas da sociedade”, declarou.
Segundo o Secretário de Estado, a Polícia representa a imagem do Estado e deve actuar com proporcionalidade, integridade, justiça social e respeito pelos direitos humanos.
“A Polícia é o braço armado e a imagem viva do Estado, pois encarna o monopólio legítimo do uso da força. Por isso, a sua actuação deve obedecer aos princípios da integridade, justiça social e defesa dos direitos humanos”, sublinhou.
Na mesma ocasião, Plácido Pereira apelou à responsabilização exemplar de membros da corporação envolvidos em comportamentos desviantes, defendendo maior rigor nos processos de selecção, fiscalização interna e denúncia pública de más práticas.
