O Provedor de Justiça, Isac Chande, considera que as taxas e custas judiciais aplicadas pelos tribunais continuam a limitar o acesso dos cidadãos à justiça, sobretudo para pessoas que enfrentam dificuldades financeiras.
Chande falava esta terça-feira, em Nampula, momentos após uma audiência com o Secretário de Estado na província, Plácido Pereira, no âmbito da sua visita de trabalho à região.
Segundo o Provedor de Justiça, além dos custos associados aos processos judiciais, os cidadãos enfrentam igualmente problemas ligados à morosidade processual nos tribunais e nos serviços da administração pública.
“O cidadão, quando vai ao tribunal, coloca a sua questão com a expectativa de que o caso seja resolvido no mais curto espaço de tempo. Quando formula um pedido à administração pública, espera obter uma resposta rápida, mas isso infelizmente nem sempre acontece”, lamentou.
Isac Chande defendeu uma administração pública mais sensível às preocupações da população, considerando que os serviços do Estado devem actuar com maior empatia no atendimento aos cidadãos.
Durante a sua estadia em Nampula, o Provedor de Justiça deverá igualmente avaliar o ponto de situação do projecto de instalação de uma delegação da instituição nesta província.
Durante o encontro com o Secretário de Estado, Isac Chande afirmou terem sido debatidas várias preocupações relacionadas com a administração pública, incluindo atendimento ao cidadão, respeito pelos utentes dos serviços públicos, corrupção e cobranças ilícitas.
“Discutimos questões candentes da administração pública, como o atendimento público, o respeito pelo cidadão e também a questão da corrupção e cobranças ilícitas”, afirmou.
Chande anunciou ainda que pretende reunir-se com líderes comunitários e tradicionais da província para divulgar as atribuições do Provedor de Justiça, instituição criada para apoiar cidadãos na defesa e reposição dos seus direitos perante entidades do Estado.
