O Conselho Municipal da Cidade de Nampula pretende reduzir a dependência das transferências do Orçamento do Estado, aumentando a capacidade de financiar as suas actividades com receitas próprias.
Segundo o presidente do município, Luís Giquira, a autarquia pretende que, até ao final do actual mandato, pelo menos 50 por cento das despesas de funcionamento e investimento sejam suportadas por receitas próprias.
“Quando iniciámos o mandato, a nossa dependência em relação ao orçamento central era de 85 por cento. Actualmente baixou para 65 por cento e a nossa meta é chegar aos 50 por cento até ao final do mandato”, afirmou.
Para alcançar este objectivo, o edil defendeu o alargamento da base tributária e a melhoria dos mecanismos de cobrança, apelando igualmente ao cumprimento das obrigações fiscais por parte dos munícipes.
Luís Giquira falava à margem de uma acção de capacitação promovida no âmbito do projecto AMALI-Resources Track, iniciativa da African Mayoral Leadership Initiative (AMALI) que reúne especialistas sul-africanos para apoiar municípios africanos na mobilização de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento urbano.
Durante a semana, os participantes vão analisar os sistemas municipais de arrecadação de receitas, identificar constrangimentos e propor medidas para melhorar a gestão financeira e a prestação de serviços públicos. O autarca reconheceu que, apesar dos progressos registados na arrecadação de receitas, ainda existe um grande potencial por explorar para reforçar a autonomia financeira do município.
