As eleições gerais agendadas para amanhã, 09 de Outubro, em todo o território nacional, estão carregadas de pequenas manchas, devido à insatisfação dos Membros das Mesas de Votos (MMV), em Nampula, que decidiram reivindicar subsídios justos antes de entrar no terreno.
Nesta província, pelo menos duas regiões – Mogovolas e cidade de Nampula – assistiram no domingo e na segunda-feira, respectivamente, à greve dos MMV’s, por estes não concordarem com a tabela de subsídios apresentada pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).
Dados apresentados pelo STAE indicam que os MMV’s vão receber um subsídio de 500 meticais para alimentação durante os cinco dias de trabalho (100 meticais por dia), e, após o trabalho, terão o direito de receber 5 mil meticais (presidente da mesa da assembleia de voto), 4500 (vice-presidente), 4300 (secretário) e os restantes membros com 4 mil meticais, além de 2500 meticais que serão pagos aos agentes da polícia que vão garantir a protecção do processo.
Esses valores não agradam os MMV’s, pois, segundo eles, estão abaixo do salário mínimo fixado no âmbito da Tabela Salarial Única (TSU) para a função pública, que é de 8.758 meticais, desde 2023.
Na cidade de Nampula, os MMV’s estavam amotinados na Escola Secundária de Nampula, sítio onde se encontra o material de votação e foram coladas as listas de distribuição dos MMV’s pelas assembleias da cidade. Para amainar os ânimos, a polícia foi chamada a intervir, através de disparos.
Entretanto, o STAE, em Nampula, considera ilegal e de má-fé as reclamações apresentadas pelos MMV’s, argumentando que os valores fixados foram, supostamente, previamente esclarecidos antes da assinatura dos contratos.
O director provincial do STAE, Luis Cavalo, destacou que, além do subsídio, foi criado um kit de alimentação de 500 meticais para o período de trabalho. Para o presidente da Comissão Provincial de Eleições (CPE), Daniel Ramos, as reclamações dos MMV’s resultam de desinformação, pois as tabelas de subsídios foram amplamente divulgadas e aceitas antes da formação.
Ramos garantiu que o mal-entendido foi esclarecido e que a distribuição do material de votação está em andamento.
O STAE, desde domingo, está a colocar os kits de votação nas diversas assembleias de voto existentes nos 23 distritos da província.
