O Conselho Municipal da Cidade de Nacala pretende avançar com a requalificação da Feira Recreativa, vulgarmente designada por “Faina”, localizada na zona da Cidade Alta, numa iniciativa que visa não apenas recuperar a imagem daquele espaço, como também restituir-lhe a finalidade para a qual foi originalmente concebido.
Segundo apurou o nosso jornal, o recinto, que outrora se afirmava como ponto de lazer e dinamização de pequenos negócios, passou, ao longo dos últimos anos, a ser conotado com práticas associadas à prostituição, acolhendo maioritariamente mulheres provenientes de diversos pontos da região, com destaque para Malawi e Zimbabwe, para além das províncias moçambicanas com destaque para Zambézia, Nampula e Manica.
De acordo com fontes ligadas ao sector de Migração em Nampula, uma parte significativa dessas cidadãs encontra-se em situação migratória irregular, o que adensa a complexidade social e legal do fenómeno.
Perante este cenário, a autarquia sustenta que a intervenção projectada assenta na necessidade de reordenar o espaço e reconduzi-lo à sua vocação inicial, orientada para o lazer saudável e para o desenvolvimento de actividades comerciais de pequena escala, capazes de gerar rendimento para as famílias.
Um comunicado do município, em nossa posse, refere que a actual configuração da feira se afastou substancialmente do plano de uso previamente estabelecido, razão pela qual foi lançado um apelo aos proprietários de barracas abandonadas para que, no prazo de 30 dias, contados a partir da última segunda-feira, se apresentem junto do Departamento de Urbanização, Construção e Planeamento Territorial, munidos da documentação comprovativa da ocupação do solo e demais títulos legais.
Findo este período, a edilidade adverte que serão desencadeadas medidas administrativas de carácter coercivo, em conformidade com o Código de Postura em vigor no município, numa acção que se pretende firme, mas enquadrada pelos dispositivos legais aplicáveis.
O vereador de Urbanização, Construção e Planeamento Territorial, Alberto Atumane, confirmou a intenção de materializar as intervenções previstas, sublinhando que a Faina foi inicialmente concebida como um espaço vocacionado para actividades recreativas e comerciais, mas que, na prática, tem vindo a acolher dinâmicas que se afastam desse propósito.
Conforme explicou, a proliferação de edificações de natureza habitacional, aliada à existência de estruturas abandonadas, tem criado condições propícias ao desenvolvimento de actividades ilícitas, entre as quais se incluem jogos de azar.
