Uma cidadã identificada pelo nome de Nádia João, viúva de 35 anos de idade, residente na zona de Nampaco, bairro de Namutequeliua, arredores da cidade de Nampula, foi despejada esta segunda-feira da sua residência, por decisão da 8.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, na sequência de uma acção interposta pelo seu cunhado, Artur Estêvão, devido a uma disputa pelo imóvel após a morte do esposo.
Segundo contou a viúva, tudo começou quando o cunhado, proveniente do distrito de Meconta, manifestou a intenção de vender a casa, alegando que o imóvel pertencia aos filhos que o falecido teria tido noutra relação. Nádia opôs-se à decisão, sustentando que a casa lhe pertencia enquanto cônjuge do malogrado.
“O meu cunhado alegou que as crianças eram órfãs de mãe e até então residiam em Muecate. Quando lhe perguntei porque razão as crianças nunca tinham sido apresentadas nem por eles, nem pelo meu falecido esposo, enquanto ainda era vivo, não obtive resposta, senão apenas a insistência de que a casa devia ser vendida”, contou.
Perante a situação, Nádia explicou que procurou inicialmente apoio junto dos secretários do bairro, mas a mediação não teve sucesso, tendo sido posteriormente aconselhada a recorrer às instâncias de administração da justiça.
Após o caso ter sido remetido e apreciado pela 8.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, Nádia foi informada de que deveria vender a casa e entregar 150 mil Meticais aos supostos filhos menores do falecido esposo, decisão que recusou cumprir.
Apesar de reafirmar que não conhecia as referidas crianças, a decisão da venda do imóvel foi mantida pelo tribunal.
Na sequência da decisão judicial, Nádia foi obrigada a desocupar a residência, encontrando-se actualmente a viver ao relento e a depender da ajuda de vizinhos para se alimentar.
“As coisas não podem ser assim. Quando o meu marido perdeu a vida, no dia do enterro perguntaram se ele tinha filhos fora e ninguém respondeu. Mas agora, inexplicavelmente, querem vender a casa… Peço socorro”, implorou Nádia. Para o nosso jornal, este caso levanta questões relacionadas com a protecção legal e os direitos de propriedade dos cônjuges, na sequência da morte do parceiro.
