O Tribunal Judicial da Província de Nampula ordenou, nesta quarta-feira, a paralisação das construções de habitações e de outras actividades numa área de 150 hectares, localizada em Napacala, nos arredores do bairro de Muhala Expansão, na cidade de Nampula. O espaço é disputado por populares e pela Universidade Mussa Bin Bique, que reivindica a sua propriedade.
Os populares ocuparam parte do terreno com o propósito de construir habitações, alegando que a área, por permanecer sem aproveitamento, se tinha transformado num local perigoso, onde ocorriam agressões físicas contra cidadãos.
Segundo informações recolhidas no local, a ocupação, iniciada há algumas semanas, foi acompanhada pela destruição de parte do muro de vedação da Universidade Mussa Bin Bique.
Jaime, um dos populares que ocupou uma parcela para construir a sua casa, justificou a decisão com a falta de condições financeiras para adquirir um terreno onde pudesse viver com a família. Defendeu ainda que a ocupação poderá contribuir para a transformação da zona numa área urbanizada.
“Agrediam pessoas aqui e, antes de nós, a população, limparmos este espaço, era uma mata densa e muito perigosa”, afirmou.
Por sua vez, Dinis Jamal, representante da Universidade Mussa Bin Bique, explicou que o terreno é utilizado como campo de ensaios para as aulas práticas dos estudantes do curso de Ciências Agrárias. Segundo disse, a invasão provocou a destruição de algumas culturas e a interrupção das actividades práticas dos estudantes.
“Tentámos persuadir por via extrajudicial, mas não foi possível. Por via administrativa também não foi possível. O Conselho Municipal chegou aqui e advertiu a população que está a fazer estas escaramuças, mas também não foi possível. Daí que prosseguimos para o Tribunal”, explicou Jamal, acrescentando que a universidade tem projectos previstos para o espaço em disputa.
Entretanto, a escrivã do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Isabel Armando, deslocou-se ao local e informou os populares de que o juiz do processo marcou para o dia 30 de Outubro uma diligência de contraditório, destinada a ouvir as partes e a apurar os argumentos relativos à propriedade do terreno.
“Por enquanto, o Tribunal vinha pedir-vos para pararem de fazer algumas obras nestas instalações”, declarou.
As autoridades policiais presentes no local apelaram aos populares para que evitassem agressões e a destruição de plantas enquanto aguardam pela decisão judicial. Advertiram ainda que poderão ser tomadas medidas em caso de incumprimento da ordem de paralisação das actividades.
