O Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze, manifestou, na quarta-feira, a pretensão do ministério reforçar e acelerar a implantação da informatização e sistematização de pagamento dos serviços daquele sector via depósito bancário.
Suaze, que falava durante a abertura da XIII reunião nacional dos registos e notariado, reconheceu que, esta é uma das formas de combater a corrupção, em que os utentes dos registos e notariado se queixam constantemente.
“Com esta medida inovadora, este ministério pretende suspender o modelo de pagamento dos serviços com dinheiro vivo, obrigando assim, que, cada utente, que necessita de serviços prestados nos registos e notariado, efectue pagamentos através de depósitos bancários” – referiu.
A fonte revelou que, neste momento de avaliação, o nível de execução de informatização revela que 151 conservatórias foram abrangidas, estando em falta 13, das quais 6 localizadas na província de Sofala e 7 em Cabo Delgado.
Para o titular da pasta da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, a apresentação de facturas e recibos de depósitos bancários vai, igualmente, levantar a suspensão sobre a integridade e lisura dos profissionais afectos a estes sectores no que tange ao tratamento e gestão das receitas a serem colectadas.
“A busca de aperfeiçoamento e da modernização das nossas práticas, desafia-nos a uma contínua reflexão em torno da revisão dos diplomas legais, que orientam as actividades dos registos e notariado, com destaque para o processo de reforma na conservatória do registo automóvel” disse Suaze.
Entretanto, no que se refere a gestão das receitas, Filimão Suaze reforçou o seu apelo aos profissionais deste ministério, no sentido de se absterem e suspenderem-se de todo tipo de desvio da coisa pública.
Na ocasião, o Secretário de Estado da Província de Nampula, Mety Gondola, pediu apoio ao ministério da Justiça a manter-se atento com o recrudescimento do trabalho infantil, prostituição infantil, casamentos prematuros, uniões prematuras e violência baseada género nesta região do país.
