A tarde de sexta-feira passada foi de mais um pesadelo para diversos empresários comerciais da Cidade de Nampula, quando uma equipa de operacionais estiveram a realizar diligencias que culminaram com a apreensão de diversos imóveis e viaturas de luxo, no âmbito da operação Stop Branqueamento de Capitais (BC), que está a correr sobre algumas empresas e comerciantes.
Com efeito, em comunicado, o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT) diz que trinta e três empresas, na sua maioria localizadas nas cidades de Nampula, Nacala e Maputo, foram semana passada constituídas arguidas, no seguimento da instrução do processo operação Stop BC.
Assim, sobe para 48 o número de empresas até ao momento abrangidas pela acção da justiça, para além de 40 pessoas, entre nacionais e estrangeiros, constituídas arguidas pela alegada prática do crime de branqueamento de capitais, falsificação de documentos, fraude fiscal, abuso de confiança fiscal, associação criminosa e uso de documentos falsos.
O documento do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT), a que o nosso jornal teve acesso, refere que dos 40 arguidos, até agora constituídos, seis estão em prisão preventiva, três em liberdade provisória, mediante pagamento de caução e os restantes foragidos.
Ainda no contexto da prevenção e combate ao branqueamento de capitais, sobre os mesmos tipos legais de crime, foi instaurado um outro processo, no qual foram detidos sete arguidos, dos quais três de nacionalidade estrangeira, que em sede de tribunal, quatro foram restituídos à liberdade mediante o pagamento de caução e três mantidos em prisão preventiva.
“Nos mesmos autos, foram apreendidos um total de 54.143.364,03 (cinquenta e quatro milhões, cento e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro meticais e três centavos), transferidos para a conta única do tesouro (CUT).
De igual modo, das diligências efectuadas, resulta que no valor de USD 330.241.242,39, anteriormente, indicado como tendo sido expatriado, entre os anos 2019 e 2023, com alegação de importação de diversas mercadorias, subiu para USD 802.413.755.32, valor equivalente a cinquenta mil milhões de meticais, sem que as supostas mercadorias importadas tenham dado entrada no país, estando em curso diligências de apreensão de bens, em conexão com os factos.
A nota refere ainda que, até ao momento, foram apreendidos 54 imóveis, designadamente de hotelaria e turismo, estabelecimentos comerciais, instalações de empresas, residências, edifícios em construção e 13 viaturas pertencentes aos arguidos.
“O Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, em coordenação com o SERNIC e demais instituições relevantes na matéria, continua a encetar diligencias, dentro e fora do país, com vista à recolha de provas, captura dos indiciados e apreensão de bens associados ao crime”, lê-se na nota.
O GCCCOT reitera o apelo no reforço dos mecanismos de controlo interno das instituições públicas e privadas, bem como a colaboração de todos os seguimentos da sociedade na prevenção e combate a este mal que desestabiliza a economia, pondo em causa a integridade financeira do país.
