Uma história macabra! Um avô violou sexualmente a neta de 12 anos de idade a ponto de a engravidar e dai resultar em um filho. Como resultado deste acto criminoso, o Tribunal Judicial da Província de Nampula condenou ontem a uma pena de 12 anos de prisão, um cidadão identificado pelo nome de L. Silva, de 40 anos de idade, que à data dos factos residia no distrito de Meconta
Diz a sentença que, analisados os factos, foi provado que o arguido e a menor, conhecida por “Fatiminha”, têm uma relação de parentesco, isto é, o mesmo é avô dela. Estando a viver com ele, segundo o arguido, por consentimento dos familiares, passou a manter relações sexuais com a vítima, onde esta acabou por ficar gravida tendo um filho.
“O código penal diz que a pena para este tipo de caso deve ser agravada, e foi o que fizemos, em vez de 2 a 8 anos de prisão passou para 12 anos”, explicou a juíza da causa, Cristina Salia.
Para além da pena de prisão, o réu foi ainda condenado a pagar 50 mil meticais pelos danos morais que a vítima sofreu.
A leitura de sentença foi lida na ausência do arguido, devido a falta de combustível para abastecer a viatura celular, que o levaria da penitenciária provincial ao tribunal.
Consta que L.Silva, teria de 2017 a 2023, praticado de forma continuada, o crime de abuso sexual contra a sua própria neta, menor de idade.
A juíza disse que, no acto de produção de provas, o réu alegou que a menor lhe foi entregue mas que o pai da menor disse que o avô pediu para que lhe entregassem a menor para poder criar.
“Se calhar foi uma das motivações e nós não sabemos e também não podemos dizer que a senhora não fazia filhos, porque a mãe daquela menina era filha dele. Então, nós temos estado a dizer sempre às pessoas a deixar as nossas crianças crescerem, escolherem o momento certo para o acto sexual e o homem certo para formar uma família”, aconselhou a juíza.
