Um total de oito funcionários afectos ao Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) do distrito de Mecubúri, província de Nampula, foram detidos esta quarta-feira, indiciados pelo crime de desvio de fundos do Apoio Directo às Escolas (ADE).
Segundo uma nota do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula (GPCCN), os factos remontam ao ano de 2023, tendo sido identificados diversos actos que violam os procedimentos administrativos no processo de alocação do ADE.
Constatou-se que os funcionários em causa praticaram as infracções na última tranche de 2023 e na primeira de 2024. Os valores desviados equivalem a 23% do montante alocado a cada escola, perfazendo um total de 1.841.574,12 meticais (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro meticais e doze centavos).
Os detidos, na qualidade de técnicos da Repartição da Administração e Planificação e chefes de secretarias das escolas, orientaram os directores das escolas beneficiárias a retirar 23% do valor recebido para lhes ser entregue, sob alegação de que os montantes seriam usados para “organizar os processos de justificação dos fundos do ADE”, justificando que, nos anos anteriores, muitas escolas não conseguiam justificar devidamente os valores recebidos e os processos eram devolvidos pelo Tribunal Administrativo.
“Por existirem fortes suspeitas da prática dos crimes de peculato e abuso de cargo ou função, foi instaurado um procedimento criminal contra os mesmos, que corre os seus trâmites neste Gabinete”, refere o documento.
O processo, com oito arguidos que se encontram detidos, foi remetido à Secção de Instrução Criminal para aplicação de medidas coactivas adequadas.
O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula condena veementemente qualquer prática de corrupção que prejudique os interesses do Estado e da sociedade. Este caso reflecte o compromisso do Gabinete em combater actos lesivos ao erário público, garantindo a transparência e a responsabilização dos envolvidos.
