Médicos do HCN suspendem trabalhos extraordinários por falta de pagamento

Médicos do HCN suspendem trabalhos extraordinários por falta de pagamento

Um grupo de médicos com vínculo fora da folha salarial orgânica do Hospital Central de Nampula (HCN), a maior unidade sanitária da região norte do país, anunciou a paralisação das actividades extraordinárias a partir de 2 de Abril de 2026, em protesto contra os atrasos no pagamento de salários que se registam desde Setembro de 2025.

Numa carta dirigida à direcção do hospital, os médicos indicam que, a partir da referida data, a sua actividade laboral ficará limitada ao horário normal da função pública, compreendido entre as 7h30 e as 15h30, de segunda a sexta-feira, até que sejam regularizados os pagamentos em atraso e resolvidas as questões administrativas pendentes.

A decisão resulta através de uma deliberação tomada por unanimidade numa assembleia realizada no passado dia 5 do mês em curso, na sequência do que consideram ser o incumprimento de compromissos assumidos pelo Governo em Novembro do ano passado.

Entre as principais reivindicações apresentadas pela classe constam o pagamento das dívidas acumuladas desde Dezembro de 2023 e a integração dos médicos na folha salarial orgânica do hospital, medida que consideram fundamental para garantir uma solução estrutural e duradoura.

No documento, os profissionais defendem ainda a necessidade de criação de mecanismos que assegurem o pagamento regular das horas extraordinárias, em condições semelhantes às aplicadas aos médicos já integrados na estrutura formal do HCN.

Os médicos sublinham que a decisão não configura uma greve, mas sim o exercício do direito legal de recusa de trabalho extraordinário não remunerado, posicionando-se contra aquilo que consideram ser um regime de exploração laboral sem fundamento jurídico ou ético.

Na mesma carta, recordam que, durante um encontro realizado em Novembro do ano passado, na presença de entidades governamentais, foram assumidos compromissos que incluíam o pagamento das dívidas acumuladas referentes a 2024, a regularização dos honorários de 2025, a integração das folhas salariais na orgânica do hospital e a criação de uma equipa de inspecção para apurar eventuais irregularidades.

Contudo, mais de quatro meses depois, os médicos afirmam que nenhuma destas medidas foi integralmente concretizada, persistindo os atrasos salariais e a ausência de soluções estruturais para o problema.