O distrito de Nacala-à-Velha, em Nampula, está a trabalhar na consolidação dos Conselhos Comunitários de Pesca, medida que visa dotar os pescadores de capacidade de gestão sustentável dos recursos e ecossistemas marinhos.
A informação neste sentido foi partilhada esta quarta-feira pelo administrador do distrito, Patrício Mpangai, durante o seminário interdistrital para debate do plano de gestão sustentável das actividades de pesca nos distritos de Nacala-à-Velha, Nacala, Memba, Mossuril e Ilha de Moçambique, com vista à harmonização dos interesses dos diferentes actores.
Para além de alguns administradores distritais e membros do Governo, estiveram presentes no encontro pescadores, através dos respectivos presidentes dos Conselhos Comunitários de Pesca, transportadores marítimos, operadores turísticos, que têm o mar como espaço de exercício das suas actividades e geração de renda, para além de representantes das Forças de Defesa e Segurança.
O administrador de Nacala, anfitrião do encontro, Morchido Daúdo Momade, disse que as actividades económicas exercidas a partir do mar precisam de ser feitas de forma que não prejudiquem outros intervenientes.
“Pretende-se que haja uma delimitação de áreas de intervenção para que ninguém seja prejudicado, principalmente os pescadores, que já advogam a criação de áreas de conservação dos recursos marinhos”, referiu Daúdo.
Entretanto, o distrito de Memba está com dificuldades do ponto de vista de meios de transporte para realizar as actividades de fiscalização e monitoria, por isso tomou a iniciativa de potenciar os membros dos Conselhos Comunitários de Pesca, para que sejam os próprios pescadores a controlar o exercício da actividade.
O director dos Serviços Distritais das Actividades Económicas de Memba, João Gabriel, disse que o seu sector conseguiu acabar com o uso de redes mosquiteiras para a pesca, mas, segundo ele, prevalece o fenómeno da prática de pesca nocturna.
O plano de gestão sustentável das actividades de pesca está a ser levado a cabo com o apoio logístico da RARE, uma organização que defende a integridade de ecossistemas capazes de promover a reprodução das espécies.
O plano surgiu como um instrumento de ordenamento para debate e busca de soluções para a gestão sustentável dos ecossistemas marinhos.
O gestor de programas da RARE, Cremildo Armando, foi cauteloso quando solicitado a avaliar a pesca sustentável, porque, segundo ele, tal prática exige a conjugação de dados estatísticos produzidos por diferentes instituições.
Contudo, assegurou o comprometimento da organização para a qual trabalha na partilha de conhecimentos e informações junto dos pescadores, para que estes possam deixar de usar artes nocivas à pesca.
A fiscalização e a monitoria continuam a ser um desafio para garantir a implementação de boas práticas para uma pesca sustentável, tanto é que as instituições públicas, reconhecendo as limitações, recebem apoio dos parceiros para realizar treinamentos em matérias de denúncias de situações que prejudicam a sustentabilidade da biodiversidade marinha.
Segundo o delegado da Administração Nacional de Pesca em Nampula, Zacarias Tayale, a província conta actualmente com mais de 90 mil pescadores artesanais nos distritos de Memba, Mossuril, Nacala-a-Velha, Nacala-Porto, Angoche e Moma, congregados em 47 Conselhos Comunitários de Pesca. Segundo ele, apesar dos desafios, a província tem estado a registar redução de casos de uso de artes nocivas para a pesca.
