Depois de vários dias marcados por tensão entre transportadores e o Conselho Municipal de Nampula, a Assembleia Municipal aprovou, esta terça-feira, um novo modelo de cobrança nos transportes semi-colectivos de passageiros, vulgarmente conhecidos por “chapa-100”, medida que entra em vigor já esta quarta-feira.
A decisão surge numa altura em que a cidade registava cobranças consideradas arbitrárias em várias rotas, após o recente aumento dos combustíveis.
O novo sistema introduz a divisão das rotas em troços, definidos através de pontos intermédios de referência tarifária, sobretudo em zonas estratégicas da cidade, como a estação dos CFM, zona de SIPAL e o mercado 25 de Junho, conhecido por “Matadouro”.
Durante a apresentação da proposta, o vereador de Transportes, Comunicação e Trânsito no Conselho Municipal de Nampula, Carlos Furumula, explicou que a tarifa base de 10 meticais mantém-se inalterada. Contudo, cada segmento da rota passará a ser tratado como uma unidade autónoma de cobrança.
Na prática, o passageiro pagará 10 meticais até ao ponto intermédio definido. Caso ultrapasse esse limite, será obrigado a efectuar um novo pagamento correspondente ao troço seguinte.
Como exemplo, Furumula explicou que os passageiros que se deslocarem da zona do Polígono ao mercado Waresta ou Subestação terão como ponto intermédio a estação dos CFM, pagando 10 meticais até aquele local. O mesmo princípio aplica-se aos passageiros que partem de Muahivire-INIA em direcção ao Waresta ou Subestação.
Já nas rotas provenientes da Muhala-Expansão até ao Waresta ou Subestação, passando pela zona do Matadouro e Total, o ponto intermédio será SIPAL. Por outro lado, os passageiros que utilizarem a rota via Tipografia terão como ponto intermédio o mercado 25 de Junho, vulgarmente conhecido por Matadouro.
“Sempre que o percurso ultrapassar os pontos intermédios, o utente deverá efectuar o pagamento correspondente ao novo troço”, explicou a fonte.
Já os transportes públicos municipais funcionarão num regime diferente, uma vez que os passageiros passarão a pagar uma tarifa única de 15 meticais por todo o percurso, sem divisão por troços.
Segundo o vereador, a medida não representa um aumento formal da tarifa base, mas sim uma reorganização do sistema de cobrança, com o objectivo de responder às preocupações apresentadas pelos operadores sem avançar imediatamente para uma subida generalizada do preço do transporte.
Para evitar abusos, o Conselho Municipal advertiu que nenhuma viatura poderá terminar a rota nos pontos intermédios definidos para referência tarifária.
“Tais pontos não constituem terminais de rota, mas apenas referências tarifárias. O encurtamento ilícito de percursos será sancionado nos termos do Código de Postura Municipal”, advertiu Furumula.
Durante a sessão, as bancadas da Frelimo e do MDM votaram favoravelmente a proposta, alegando que o actual crescimento urbano da cidade e os elevados custos operacionais tornaram insustentável a manutenção da tarifa praticada há mais de quinze anos.
Por sua vez, a bancada da Renamo optou pela abstenção, justificando que o modelo aprovado apresenta incoerências, sobretudo devido à existência de sistemas tarifários diferentes para o mesmo serviço.
No final da sessão, o presidente do Conselho Municipal da cidade de Nampula, Luís Giquira, garantiu que a edilidade irá reforçar a fiscalização para assegurar o cumprimento das novas regras.
