A pergunta é pesada: será que o diálogo político inclusivo vai mexer no calendário eleitoral de 2028 até 2029? A resposta curta é sim, pode afectar, mas ainda nada está carimbado. Estamos num terreno onde a lei, a política e o tempo jogam xadrez ao mesmo tempo.
Vamos por partes, sem correr.Hoje o que está em cima da mesa foi lançado pelo Presidente Daniel Chapo: um processo de auscultação pública sobre o “diálogo político nacional e inclusivo”. E dentro desse pacote vêm duas bombas políticas: um novo modelo eleitoral e a revisão da Constituição da República. A Comissão Técnica já fez o trabalho de casa e entregou cenários. No mais ousado, o cenário de “reforma profunda do Estado”, aparecem ideias que mexem com a raiz do jogo: passar de um sistema de governo presidencial para parlamentar, abandonar as listas partidárias para se ir a eleições individuais, e ter uma Comissão Nacional de Eleições CNE mais profissional, técnica e menos refém dos partidos.
Agora olha para o relógio. Oficialmente o Diálogo Nacional Inclusivo tem data de fecho em 2027. E a própria Assembleia da República já tem na agenda receber, até finais deste ano, propostas legislativas para o chamado pacote eleitoral. Ou seja, a intenção é aprovar as regras novas antes do próximo ciclo.
As últimas eleições gerais foram a 09 de Outubro de 2024, com presidenciais, legislativas e governadores. Depois disso, por lógica constitucional, o próximo ciclo aponta para 2028/2029. Já se fala nos corredores de Maputo que 2029 será o ano de disputa. Mas isso só se nada mudar.
E aqui entra o “se”. Porque mexer no calendário depende de três portas que precisam abrir ao mesmo tempo.
A primeira porta é a Assembleia da República. Se o pacote eleitoral com novo modelo de voto, nova CNE e novas regras for aprovado em 2026 ou 2027, o calendário de 2028 é obrigado a mudar. Imagina só: trocar listas fechadas por candidatos individuais muda prazos de inscrição, prazos de campanha, prazos de impugnação, prazos de material. É reescrever o calendário técnico todo.
A segunda porta é o consenso político. Há quem diga, e é uma opinião que corre nos bastidores, que o diálogo foi desenhado sem incluir o segundo mais votado de 2024, Venâncio Mondlane, justamente para evitar barulho e travar o processo. Na leitura de alguns, mantê-lo de fora seria uma forma de ganhar estabilidade e evitar confrontos que pudessem bloquear as reformas. Mas essa mesma escolha tem um custo.
A terceira porta são os prazos técnicos. A nossa lei eleitoral tem nós cegos. Já vimos a CNE pedir adiamento de recenseamento porque os prazos não fecham. Se mexeres na lei-mãe, os prazos filhos caem. E quando os prazos caem, o calendário eleitoral cai junto.
Então qual é a lógica política disso tudo? O diálogo foi vendido como instrumento de paz, confiança e reformas. E é verdade: diálogo desenha pontes. Mas toda reforma eleitoral é também mexida no relógio. Se o resultado for cosmético, pintar a fachada, então 2028 segue como está. Se for reforma a sério, com mudança de sistema e de órgão eleitoral, então 2028/2029 vai ser adiado, remodelado ou até antecipado, conforme o que a AR decidir.
No fim, o diálogo não mata o calendário, mas tem o poder de reescrevê-lo. Quem tem a caneta final é a Assembleia da República, e ela tem até 2027 para decidir. Até lá, tudo o que temos são cenários, pressões, cálculos e negociações.
Por isso, vigiemos o processo, não só a data. Porque em política quem controla as regras do jogo, controla o resultado do jogo. E quando as regras mudam a meio do campeonato, o calendário é sempre o primeiro a pagar a factura.
LATA Cidadão vigilante na reserva aberta
