Quase três meses depois de ter sido despejada da casa onde vivia com os dois filhos, na zona de Nampaco, bairro de Namutequeliua, a viúva Nádia João voltou esta quarta-feira a entrar na sua residência, graças a uma intervenção do Governo Provincial de Nampula, desencadeada após a divulgação do caso pelo Wamphula Fax.
Nádia tinha sido obrigada a abandonar o imóvel em Maio, por decisão da 8.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, no âmbito de um processo de partilha de bens movido pelo cunhado, Artur Estêvão, que reivindicava direitos sucessórios em nome de filhos que o falecido marido teria tido fora do casamento.
Na sequência da repercussão do caso, uma equipa multissectorial, integrada pela Procuradoria, pela Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social e pelo Conselho Executivo Provincial, acompanhou a situação e avaliou alternativas para salvaguardar o interesse das crianças.
Segundo explicou o chefe do Departamento da Criança na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social, Óscar Titos, o tribunal determinou que o imóvel fosse vendido por 600 mil meticais, cabendo 150 mil meticais aos filhos do falecido fora do casamento.
Contudo, as autoridades entenderam que a venda da habitação comprometeria o direito das crianças à habitação. Para evitar esse cenário, o Governo Provincial assegurou o pagamento dos 150 mil meticais destinados aos restantes herdeiros, permitindo que Nádia João e os seus filhos permanecessem na casa.
“Esta acção reflecte o nosso compromisso com a protecção integral da criança e o apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou Óscar Titos.
Emocionada, Nádia João disse que nunca imaginou voltar a viver na sua casa.
“Foi uma surpresa imensa. Agradeço por terem viabilizado o pagamento da parte que cabia aos outros herdeiros, permitindo que eu e os meus filhos recuperássemos o nosso lar”, afirmou.
Durante os três meses em que esteve afastada da residência, a viúva contou que enfrentou inúmeras dificuldades para sustentar a família.
