Há dois anos que 135 famílias da Unidade Comunal 1.º de Maio, no bairro de Muhala-Expansão, arredores da cidade de Nampula, aguardam pelo desfecho de um processo judicial relacionado com a disputa de uma parcela de terra com o empresário local Joaquim de Sousa Amílcar Moji. As famílias afirmam que, na semana passada, foram informadas de que o processo havia desaparecido no tribunal.
Segundo relatos recolhidos pelo Wamphula Fax, o conflito remonta ao ano 2000, quando as famílias terão sido surpreendidas por uma ordem de abandono dos espaços onde viviam, emitida pelo empresário, sob alegação de que a área lhe pertencia.
“O espaço pertence-me, saiam”, teria dito o empresário, segundo as famílias.
A recusa em abandonar o local terá motivado a intervenção policial, em Março do ano passado, durante a qual, de acordo com os relatos recolhidos, foram disparados tiros.
“Estamos desamparados. Vivemos na miséria”, lamentou Francisco Quissanga, um dos afectados, que afirma viver com uma filha doente.
Segundo a fonte, o empresário ter-lhe-á oferecido, à semelhança de outras famílias, 10 mil meticais como compensação pelas benfeitorias existentes no espaço.
Perante a disputa, as famílias recorreram ao tribunal para que a legalidade da posse da parcela fosse apreciada. A defesa dos afectados questiona, contudo, a sequência dos procedimentos de legalização e aquisição do terreno apresentados pelo empresário.
De acordo com a defesa, o espaço terá sido legalizado junto do Conselho Municipal da Cidade de Nampula a 18 de Junho, enquanto o processo de compra e venda teria sido efectuado a 21 de Julho, do mesmo ano, segundo os documentos a que faz referência.
“Como é que alguém consegue legalizar um espaço antes de o comprar?”, questionam as famílias.
A preocupação agravou-se na semana passada, quando alguns dos afectados se deslocaram ao tribunal para obter informações sobre o andamento do processo. Segundo contaram ao nosso jornal, foram informados de que o processo havia desaparecido.
Entretanto, o empresário já terá construído um muro de vedação na parcela em disputa, antes de ser conhecido o desfecho judicial, situação que aumenta a indignação das famílias.
“Como é que ele veda o espaço enquanto o caso ainda corre os seus trâmites legais?”, questionam os afectados.
Sem as suas casas e bens e sem uma resposta sobre o processo, as famílias afirmam ter recorrido ao Conselho Municipal da Cidade de Nampula, que, segundo disseram, terá prometido disponibilizar tendas para as acolher.
Cansadas do que consideram ser uma sucessão de diligências sem resultados, as famílias ameaçam destruir o muro de vedação construído pelo empresário, caso a situação não seja resolvida. A ameaça evidencia o risco de agravamento do conflito.
O Wamphula Fax tentou contactar o empresário Joaquim de Sousa Amílcar Moji e o Tribunal Judicial da Província de Nampula para obter as respectivas versões dos factos, mas não conseguiu ouvir nenhuma das partes até ao fecho desta edição.
