O aparente jogo de tráfico de influências, por parte de alguns empresários, que se dedicam a exportação de feijão bóer está a atrapalhar o ambiente de negócios, uma situação que acontece numa altura em que o Governo moçambicano deliberou que já não há limite de quantidades para exportar, sobretudo, para o mercado indiano, por conta da abertura daquele país.
Os dados estatísticos indicam que o Instituto de Cereais de Moçambique atribuiu licenças a 45 empresas para realizarem a exportação de produtos agrícolas, com destaque para o feijão bóer, devido ao elevado valor comercial no mercado indiano. Sabe-se, no entanto, que mais de metade dessas empresas estão posicionadas, na província de Nampula, onde realizam as trocas comerciais, entre elas e com as famílias camponesas locais.
Em anos anteriores existia uma quota fixada em 200 mil toneladas de feijão bóer, a serem exportadas anualmente para a Republica da Índia, porém essa decisão, foi anulada este ano, porque o governo da Índia aboliu tais limitações, mas, os intervenientes da exportação não tinham conhecimento e continuaram a acumular quantidades, com base nas quotas.
O ministro da Indústria e Comércio viu-se obrigado a esclarecer, por meio de um comunicado de imprensa do seu gabinete de comunicação, que já nao havia limitações nas quantidades a exportar.
Entretanto, esse anúncio deixou preocupado um grupo de empresários que vive apadrinhada por altas figuras do Governo. Trata-se de exportadores que ainda estavam a comprar o feijão junto dos agricultores, sendo que quando perceberam que os agentes económicos que tinham o produto dentro dos seus armazéns iriam começar a exportar, tentaram usar as suas influências para impedir esse processo.
Para lograr os seus intentos, o referido grupo de empresários contactou o Tribunal Administrativo para forçar a direcção do Instituto de Cereais de Moçambique e as Alfândegas a suspender ou inutilizar o anúncio do ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, uma manobra que ia dar espaço para a compra do feijão e iniciar uma exportação conjunta.
O ofício número 923/TACM-520/CA/2023, do Tribunal Administrativo, evidencia que o pedido de suspensão de eficácia foi submetido pela empresa MAZUA COMERCIAL, LDA, cujos autos constam do processo número 172/2023-CA, remetido a direccao Geral das Alfandegas.
A situação gerou um ambiente de insatisfação e lamúrias no seio da classe empresarial. Informações não oficiais dão conta que o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, teve de intervir e só depois dessa intercessão é que o Tribunal Administrativo voltou a autorizar a exportação.
Esse documento só chegou no domínio das Alfândegas no dia 20 de Setembro corrente, o que trouxe um alívio por parte dos exportadores com produto armazenado e pronto para ser embarcado.
