Os representantes de algumas organizações da sociedade civil e instituições que trabalham em prol da defesa dos direitos da criança, participaram há dias, de um seminário de capacitação sobre como prevenir e combater as diversas formas do trabalho infantil, nomeadamente mineração artesanal, transporte de carga pesada e prostituição.
Segundo a directora nacional do trabalho, Maria Isabel Mathe, que falava na abertura do seminário, explicou que a lei proíbe o trabalho forçado, com recurso aos menores, e não às actividades dentro do limite das suas idades.
“Por isso, temos estado a capacitar os líderes comunitários, agentes da polícia e magistrados e outros segmentos da sociedade, no sentido de divulgarem as mensagens chaves desse combate junto das comunidades sobre o perigo que representam para as crianças, as piores formas do trabalho infantil”, realçou Mathe.
Reconheceu que, a fala de capacidade financeira, um problema que afecta muitas famílias moçambicanas, faz com que as crianças se envolvam no trabalho infantil.
Por isso, o Ministério do Género, Criança e Acção Social tem estado a desenvolver um trabalho de mitigação do problema, através do instituto Nacional de Assistência Social (lNAS), que implementa vários projectos de desenvolvimento e ajudas sociais em todo o país.
Por conseguinte, a dirigente defendeu a necessidade de haver mudança de atitude por parte da sociedade, em especial das famílias, em relação a forma como encaram o envolvimento das crianças no trabalho infantil.
A capacitação do género já decorreu também nos distritos de Malema, Ribàué, Mecubúri e Meconta, onde os administradores incluindo líderes comunitários, mostraram-se preocupados com o envolvimento das crianças nos trabalhos de mineração artesanal, pois constitui uma das principais causas do absentismo escolar.
No distrito de Mecubúri por exemplo, segundo as autoridades administrativas locais, pelo menos 300 crianças envolvem-se na mineração artesanal.
Segundo dados disponíveis, existem no país mais de um milhão de crianças na faixa etária dos 11 a 15 anos de idade a trabalharem, particularmente, no sector agrário.
