Pelo menos 14 dos 22 cidadãos detidos pela Polícia da República de Moçambique, indiciados por participação nas manifestações violentas da semana passada na cidade de Nampula, foram liberados ontem, por volta das 19 horas, mediante Termo de Identidade e Residência (TIR), por despacho da 5ª Secção do Tribunal Judicial local.
Os outros oito indiciados tiveram um destino diferente, pois a 4ª Seção do Tribunal optou por aplicar uma caução de 10 mil meticais para cada um, permitindo que aguardem o julgamento em liberdade.
Na terça-feira, as audiências ocorreram na cadeia civil, onde o Tribunal anunciou que se tratava do julgamento dos detidos envolvidos nas manifestações violentas que ocorreram nos dias 21 e 24 de outubro, convocadas pelo candidato à Presidência da República, Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido PODEMOS.
Os advogados, que actuaram em nome da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, solicitaram que, devido ao longo prazo da prisão dos envolvidos, essa fosse legalizada.
Após intensas discussões entre juízes, procuradores e advogados — com a presença da imprensa não sendo permitida — chegou-se a um consenso no início da tarde de que a prisão deveria ser legalizada, ficando o julgamento para fases posteriores.
Somente no início da noite foram concluídas as diligências de audição. Com base nos despachos, os 14 que se beneficiaram do TIR retornaram para casa ainda ontem, enquanto os outros oito continuam detidos, em busca de recursos para pagar a caução de 10 mil meticais.
