Subsector de caju: industriais lamentam atraso na devolução do IVA

Subsector de caju: industriais lamentam atraso na devolução do IVA

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), em Nampula, lamenta a demora no reembolso do valor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), às empresas da indústria de processamento de caju.

De acordo com a porta-voz da CTA, no encontro que a organização manteve com o governador da província, Manuel Rodrigues, Julina Harculete, esta situação provoca sérios transtornos aos operadores.

Falou igualmente do problema relacionado com a exportação clandestina da castanha de caju, por parte de alguns intervenientes, como forma de fugir ao pagamento das taxas aduaneiras.

“Pedimos que haja medidas que assegurem o crescimento e sustentabilidade do sector do caju, lamentamos a liberalização excessiva do processo de comercialização, que permite a entrada de operadores externos ocasionais, sem um mínimo de respeito pelas regras básicas de comercialização do produto”, disse Harculete.

Como proposta de solução, sugeriu para que se determine, por lei, o abastecimento da indústria local, em matéria-prima, antes das operações de exportação.

Falou das dificuldades que o sector enfrenta para obter financiamento para a compra de matéria-prima, em cada safra, e falta de capital giro para outras matérias.

O presidente dos empresários estrangeiros, que operam em Nampula, Marcell Onwussiri, que também tomou parte do encontro, disse que a comunidade que representa enfrenta dificuldades relacionadas com a falta de apoio financeiro, para participar do processo de desenvolvimento económico da província, bem como excesso de zelo das autoridades do sector de migração, quando são encontrados com os documentos em situação irregular.

Reagindo às questões apresentadas, Manuel Rodrigues reconheceu a necessidade do governo continuar a trabalhar em coordenação com a classe empresarial, para que a província tenha ambiente favorável para o investimento, por um lado, e, por outro, envidar esforços para a melhoria do negócio.

Apelou às comunidades estrangeiras a respeitar as leis em vigor no país, porque, segundo disse, elas são para ser observadas, sem distinção de origem e proveniência do empresário.